Estudantes sim, mães também!

24 de maio de 2016

Por Emanuela Neves do Amaral

Estar na universidade pública hoje não é nada fácil. Antes mesmo de entrar no curso que escolheu, o estudante passa por uma maratona de processos seletivos e disputa vagas num cenário de intensa concorrência.Quando entra se depara com diversas dificuldades que uma instituição de ensino público hoje tem, como a falta de professores, infraestrutura muita vezes precária e falta de auxílio estudantil.

Agora, há um grupo de mulheres na universidade que, além de enfrentar tudo isso, tem que lidar com o desafio de ser estudante e mãe. Entre os cuidados com a criança, a mãe enfrenta a dificuldade de acesso aos espaços da universidade, a falta de vaga na creche universitária, pouco tempo de licença maternidade, falta de auxilio satisfatório e diversas outras barreiras até o fim da graduação.

“Entrar na universidade pra mim foi um sonho, que eu venho batalhando pra realizar. Mas é bem difícil, porque a universidade hoje é muito excludente para as mulheres que são mães. Eu já fui barrada com meu filho no bandejão. Trouxe ele várias vezes nas aulas, os professores são bem flexíveis com essa questão mas os demais espaços não são acolhedores. Eu me sinto excluída, porque várias coisas eu não posso participar por ter um filho. Tem coisas que eu quero ir e que não pode criança. As universidades embora tenham creches não é fácil entrar. Agora foi municipalizado e as mães universitárias não têm acesso a isso. Isso complica bastante o dia a dia”, conta Beatriz, estudante de Sociologia da UFF que foi mãe do primeiro filho ainda no ensino médio, antes mesmo de entrar na universidade.

Esse sentimento de exclusão e a percepção de ser irreconciliável o fato de ser mãe e estudante são algo em comum entre essas mulheres, principalmente quando elas descobrem que estão grávidas. Andrezza, que passa pela gestação de sua primeira filha conciliando as aulas do curso de Publicidade e Propaganda e o dia-a-dia da gestação, compartilha esse sentimento: “Quando descobri que estava grávida, foi um susto, porque me cuidava. Pensei que minha vida tinha acabado. Era meu sonho entrar na universidade pública, e quando entrei na UFF eu consegui. Mas quando pensei que eu estava gerando um filho, comecei a ver as coisas diferentes, principalmente na minha carreira profissional”.

O primeiro passo que muitas delas dão quando descobrem que estão grávidas é pesquisar sobre quais são seus direitos, e é nesse momento que elas percebem que as informações são não só desconhecidas para elas, mas também para muitas outras pessoas da própria administração da universidade. “Quando eu falei com a coordenadora ela disse que não sabia muito o que me dizer. Só sabia que eu tinha direito a uma licença de três meses assim que o bebê nascesse e que depois eu voltaria normalmente. Foi complicado porque eu pensei: 'o que eu ia fazer com três meses e com quem eu ia deixar um bebê de três meses? quem vai cuidar? quem vai dar de amamentar? Vou ter que escolher de novo em ser mãe ou estudar?'”, conta Andrezza.

A advogada de Direitos Humanos e mestranda da UERJ em Diretos das Mulheres, Gabriela Azevedo, que também foi mãe quando estava fazendo mestrado, confirma que esse direito é garantido a todas as atividades que a estudante participa na universidade, e reforça a ideia de que o tempo de licença ainda não é suficiente para as mães e bebês. “A aluna que engravida deve dar entrada em sua licença maternidade, no período que for conveniente. É possível requisitá-la ainda durante a gravidez, se houver necessidade de afastamento. O acesso a provas e trabalhos deverá acontecer no ambiente da casa. O CNPQ e a CAPES já regulamentaram a licença maternidade para as bolsistas. Eu mesma me enquadrei nesse exemplo. Engravidei, sem que houvesse planejado, durante o mestrado e solicitei a licença enquanto era bolsista da CAPES, o que me propiciou a extensão da bolsa e dos prazos por quatro meses, que é o período de licença previsto na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Essa licença, que ainda é muito pequena, foi importante para que eu conseguisse me dedicar ao meu filho integralmente nos seus primeiros meses de vida, viver meu puerpério sem os prazos acadêmicos - obrigatórios e apertados.”

Esse direito a licença é uma das reclamações das mães que estudam hoje na UFF. É pouco tempo, é o que elas afirmam. Andrezza também achou que três meses eram insuficientes, fazendo com que ela questionasse esse período de licença. “Comecei a perguntar e questionar, e hoje eu estou tentando junto com a coordenadora de comunicação que mudem essa questão. Juntas nós estamos tentando ver a possibilidade de deixar as mães continuarem de licença, e escolher as disciplinas que você quer fazer durante esses três meses, mas estando em casa, sem precisar estar presente na UFF. E depois desses três meses, no período seguinte continuar fazendo a mesma coisa, criando um regime preferencial de gestante.” Esse regime preferencial ainda não é oficial dentro da universidade, mas Andrezza recebeu a informação que ela, depois de muita insistência, conseguiu esse benefício de ficar mais três meses além dos concedidos anteriormente, abrindo precedente para que outras mulheres possam também entrar com o pedido.

Outra questão no direito à licença é que hoje na UFF não há a garantia de licença paternidade aos estudantes, reforçando a ideia de que a responsabilidade maior do cuidado com as crianças é da mãe. O debate sobre a licença paternidade vem crescendo fora da universidade. Em alguns estados, projetos de leis estão sendo elaborados e alguns aprovados. No Rio de Janeiro, o projeto de lei do Deputado Federal do PSOL, Flavio Serafini, foi aprovado e já vigora o direito a licença paternidade de 30 dias.

Depois da gestação, a restrição

Outra barreira citada pelas estudantes é a restrição imposta às mães, de direitos comuns a todos os demais alunos. Entre eles, até mesmo os mais simples, como a entrada no bandejão , são dificultados. Isso porque uma portaria de 2010 instaurada na UFF impede a entrada de crianças no Restaurante Universitário (RU). A portaria existe, de acordo com o próprio o texto, para respeitar as diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente). Beatriz, mãe de um menino de 10 anos, relatou que chegou a ser impedida de entrar no bandejão por estar acompanhada do filho. “Meu filho tinha voltado da escola, já tinha jantado e ele só ia me acompanhar. Vários funcionários já tinham me parado, falando que se eu falasse com sicrano podia conseguir; falei com sicrano e ele disse que não. Fui falar com beltrano e ele disse que não. Nisso eu fiquei naquele ping pong falando com várias pessoas. Alguns alunos do meu curso  começaram a protestar. Mas foi uma situação muito vexatória. A hora que me falaram que alguém permitiu já tinha sido muito constrangedor.” Funcionários do bandejão,  quando questionados sobre a portaria, dizem que às vezes ficam com as crianças na porta para que a mãe possa comer no RU.

Além da dificuldade de acesso ao restaurante universitário quando estão acompanhadas de seus filhos, as estudantes que são mães também têm o acesso negado à moradia estudantil quando estão na companhia de seus filhos. As mulheres que engravidam e são residentes da moradia logo são convidadas a se retirar pela direção. E quando já são mães não podem concorrer à vaga como os demais estudantes porque crianças não são recebidas no espaço. “A questão da moradia é outra forma que demonstra a exclusão das mães na universidade pública. Porque se você é estudante você tem que concorrer a uma vaga, mas se você tem filho você não pode nem concorrer. E se você engravida quando tá na moradia você recebe quase um incentivo a abandonar o seu filho, porque você pode permanecer na moradia, mas seu filho não pode ficar, e isso não tem lógica. Acho que é outra forma de excluir as mães da universidade. É não permitir uma mulher que seja mãe de estudar”, conta Beatriz. A coordenação da moradia da UFF foi procurada, mas não se manifestou sobre o porquê da negação ao acesso a moradia a mães com filhos.

Onde deixá-los?

Mais uma barreira que Beatriz e outras mães relatam é a dificuldade de um lugar para deixá-los quando elas têm que ir para as aulas, visto que muitas não têm a família ou um parceiro para dividir os cuidados da criança. A creche universitária que deveria ser o local de mais fácil acesso a essas mães hoje não cumpre esse papel.

“Tentei diversas vezes a creche da UFF. O processo é extremamente difícil, porque eles municipalizaram as creches federais e a gente acaba concorrendo com todo o resto da população, da comunidade. Como você acaba concorrendo é difícil conseguir. Foi super complicado, porque inclusive peguei VS em uma matéria porque tinha que sair no meio da aula pra ir buscar meu filho na creche que ele estava.”

A creche universitária abre anualmente uma média de 45 vagas, sendo que 50% das vagas são reservadas para servidores e docentes. As outras vagas são abertas ao público geral e aos estudantes. São preenchidas através de um sorteio concorrido, no qual os números de candidato vaga (37,64 por vaga em 2016) superam inclusive o número de concorrentes no vestibular de muitos cursos de graduação da própria universidade.

Uma saída para a dificuldade de acesso à creche para as mães que são estudantes da UFF seria a Bolsa Creche. O auxílio financeiro existe desde de julho de 2011, e é voltado especialmente para estudantes da graduação que são mães. Porém a bolsa tem uma tempo limite: dura somente dois meses, tempo insuficiente na opinião das mães.

Estudante e trabalhadora

Algo presente na vida de todos os estudantes de graduação é a experiência do estágio. E é nessa área que se vê mais uma vez a dificuldade do que é ser mãe e estudante hoje. Isso porque se uma estagiária engravida hoje, ela não tem nenhum dos direitos que uma funcionária comum tem. “A Lei de Estágio é bem clara ao afastar vínculo empregatício. Um emprego formal, regido pela CLT, prevê licenças e benefícios para o trabalhador. A empregada, quando se descobre gestante, tem, por exemplo, a estabilidade no emprego, ou seja, ela não pode ser demitida durante a gestação ou na volta da licença maternidade. Se alguma coisa nesse sentido acontece, a mulher pode acionar o judiciário contra o empregador que infringiu a lei. No estágio, por outro lado, não existe previsão de qualquer licença, estabilidade, salário etc. A bolsa só é paga durante a vigência do contrato que pode durar por, no máximo, 24 meses. A Lei de Estágio foi falha ao não prever qualquer garantia nesse sentido. Ao assumir que o estagiário deve prioritariamente aprender enquanto é estudante, desconsiderando os fatos imprevisíveis da vida, como uma gravidez, que pode ser não planejada, a medida deixou de amparar alunas em condições especiais”, explica a advogada.

Isso acontece com a mestranda Fernanda Constantino, que engravidou no fim da graduação e que trabalhava já havia alguns meses como estagiária em uma empresa de Comunicação. “Quando soube que estava grávida ,eu pensei que antes de comunicar pra eles alguma coisa eu tentaria pesquisar e tentar me amparar de alguma forma. Descobri que toda mulher tem direito à licença maternidade, se já tiver contribuído para o INSS. Fiquei bem chateada na época, porque estagiária trabalha tanto quanto funcionária, por mais que a gente trabalhe menos duas horas, às vezes nem isso, porque a gente muitas vezes faz hora extra e trabalha no final de semana. Eu já estava quase quatro anos fazendo estágio e quando eu tava precisando não recebi nada. Só me deram adeus. E isso foi bem difícil pra gente.”

Avançar é preciso

Mulheres estão na universidade, e mulheres são mães, então elas também estão nesses espaços. Apesar de todas as dificuldades, elas vêm se organizando e reivindicando a necessidade de que seus direitos sejam respeitados: o direito de ser mãe e estudante.

“Vou começar o mestrado agora. Não conversei com ninguém ainda sobre a necessidade de talvez levar meu filho comigo algumas vezes. Sei que as vezes é complicado com alguns professores, mas não quero ter que explicar essa necessidade. É muito estranho ter a necessidade de explicar porque temos bebês. O mundo é feito de bebês, isso é muito estranho”, pontua Fernanda.

Na visão da advogada Gabriela Azevedo é necessário avançar, não só nas universidades, mas no país para que essas mulheres possam ser mais do que mães, mas também estudantes e profissionais. “O Brasil precisa avançar muito nos direitos das mulheres e, especificamente, nos direitos das mulheres mães. Para pensar um regramento e uma expansão das licenças para as mães, é preciso falar também de licenças para os pais, que devem estar tão obrigados quanto às mães com os cuidados de uma criança.”