A greve nas federais e o reajuste engana-trouxa

19 de maio de 2012

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Por Sylvia Moretzsohn
Ilustração de Ildo Nascimento

Na mesma semana em que a Andes, o sindicato nacional dos professores de universidades federais, anunciou a deflagração de uma greve, o Ministério da Educação divulgou nota informando que havia sugerido à Presidência da República a edição de Medida Provisória para garantir o pagamento do reajuste salarial de 4% prometido para março, mas ainda não pago, e a incorporação das “gratificações específicas do magistério superior”(conhecidas pela sigla “gemas”, o que sempre foi um convite quase irresistível a todo tipo de ironia) ao salário-base.

Quem consultou a prévia do contracheque, disponível em 18 de maio, no site do Siape, viu que a promessa foi cumprida.

E viu também o embuste.

Pois, de fato, as “gemas” desapareceram e o salário-base estava significativamente maior.

Consulta ao Departamento do Pessoal da UFF esclareceu: as “gemas” foram incorporadas ao salário-base e sobre essa soma foram calculados os 4%.

Ocorre que o salário bruto do professor de universidade federal, até então, era composto de três itens (além de pequenos benefícios como anuênio, vales transporte e alimentação e outros eventuais): o salário-base, as “gemas” e a gratificação por titulação. No caso de professores com doutorado, essa gratificação corresponde a quase 54% do salário bruto, descontados os tais penduricalhos.

Significa dizer que o reajuste prometido e, agora, pago pelo governo incide sobre menos da metade do salário dos professores. Ou seja: a parte principal continua congelada.

A título de exemplo e comparação, um professor adjunto 3, com doutorado e dedicação exclusiva, que recebe salário bruto aproximado de R$ 7.720 (fora os penduricalhos), teve um reajuste (também bruto) de R$ 143,15. Contra os R$ 308,80, igualmente brutos, que receberia se o percentual incidisse sobre a soma total.

Documento divulgado pela Andes esta semana sugeria que o governo correu para editar a Medida Provisória com o objetivo de desmobilizar a greve. Pelo contrário, a consulta à prévia do contracheque revela a artimanha que oferece combustível para a disseminação do movimento.

Associação dos Docentes da UFF | Seção Sindical do ANDES-SN

Boletim Eletrônico 17/05/2012

Greve nacional dos professores das Universidades Federais

 

Em reunião realizada no último sábado (dia 12), em Brasília, os docentes do setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN decidiram entrar em greve a partir de 17 de maio. A greve foi aprovada sem nenhum voto contrário, com 33 votos favoráveis e três abstenções. A reunião contou com a presença de 60 representantes de 43 Ifes. No momento da votação estavam presentes docentes de 36 instituições.

No entanto, na última Assembleia Geral da ADUFF, aprovamos o indicativo de greve a partir de 22 de maio, com nova Assembleia Geral no dia 17 para deliberar sobre o assunto. O conjunto dos docentes presentes à última Assembleia aprovou o indicativo de greve, apontando a necessidade de intensificar a mobilização em nossa universidade, articulando com servidores técnico-administrativos e discentes.

A pauta da greve, definida com base na Campanha 2012 dos professores federais, aprovada no 31º Congresso do ANDES-SN e já protocolada junto ao governo desde fevereiro, tem dois pontos: a) reestruturação da carreira docente, prevista no Acordo 04/2011, descumprido pelo governo federal, com valorização do piso e incorporação das gratificações; b) valorização e melhoria das condições de trabalho docente nas Ifes.

A categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho. Atualmente, o piso é de R$ 557,51 e a malha remuneratória atual não obedece a uma sequência lógica. O governo tem se mostrado intransigente nas negociações sobre a carreira, e chega ao final do processo de negociação sem sinalizar o atendimento às nossas demandas.

Os professores também reivindicam melhoria das condições de trabalho dos docentes e servidores técnico-administrativos, assim como das condições de estudo nas Universidades e Institutos Federais. Vivemos um processo de expansão das Universidades federais que levou à precarização das condições de trabalho, com salas lotadas, excesso de disciplinas e de orientações na graduação e na pós-graduação, ausência de laboratórios e estrutura para pesquisa e extensão, e de uma política efetiva de assistência estudantil. Problemas que, evidentemente, afetam não apenas os docentes, mas também os servidores técnico-administrativos e os estudantes.

Nesta quinta, todos à Assembléia e ao ato

Nesta quinta, dia 17, teremos nova Assembléia Geral da ADUFF, para discutir o indicativo de greve, a princípio prevista para 22 de maio. Ao redor do Brasil, as assembleias que vêm aprovando a greve têm tido ampla participação dos docentes. A diretoria da ADUFF, junto com o Comando de Mobilização aprovado na última Assembleia, tem feito um esforço de mobilização nos últimos dias para que possamos fazer uma Assembleia Geral bem representativa, intensificando ainda mais este processo de mobilização. Após a Assembléia faremos um ato público no campus do Gragoatá. 

A Assembléia Geral será nesta quinta-feira, dia 17, às 15 horas, no auditório Florestan Fernandes, da Faculdade de Educação (Gragoatá, Bloco D). Compareça!

O engodo dos 4% não enfraquecerá a greve

Ao longo de meses durante 2011, estivemos negociando com o governo federal um reajuste salarial. Estamos, assim como o conjunto dos servidores públicos federais, há cerca de dez anos sem receber aumento real. Ao longo dos últimos anos, recebemos, no máximo, recomposição de perdas inflacionárias e correção de distorções. Ano passado, diante da possibilidade de greve, o governo federal ofereceu um acordo, que incluía um reajuste emergencial de 4% e a incorporação da Gemas (Gratificação Especial do Magistério Superior) ao Vencimento Básico, nossa reivindicação antiga, além da constituição de um Grupo de Trabalho para negociação do plano de carreira. O reajuste de 4%, previsto para entrar em vigor em março, ainda não se efetivou. Pelo contrário, o Projeto de Lei vinha tramitando lentamente no Congresso Nacional.

Agora, diante do crescimento da mobilização docente, o governo federal anunciou que o projeto de lei relativo ao Acordo 04/2011 foi transformado em Medida Provisória, e publicado no Diário Oficial neste dia 14 de maio. Divulgada com grande alarde pela grande imprensa, a medida tem o objetivo de confundir e desmobilizar os docentes. Porém, é preciso atenção para não confundir as pautas. A Medida Provisória atende apenas a um acordo firmado em 2011. Este ano, a pauta dos docentes das universidades federais traz como pontos prioritários a reestruturação da carreira docente e a melhoria das condições de trabalho nas Instituições Federais de Ensino Superior.

Quanto a essas reivindicações, o governo não deu qualquer sinalização. E é por isso que construímos essa greve.

Greve é direito de todos os trabalhadores, inclusive em estágio probatório

Docentes em estágio probatório, substitutos, temporários e visitantes têm o direito legal de fazer greve. Consideramos importante ressaltar isso, especialmente porque estão entre os que mais sofrem os efeitos da precarização das condições de trabalho. Muitas vezes, esses docentes têm receio de fazer greve, por serem submetidos a situações de grave assédio moral. A assessoria jurídica do ANDES-SN produziu um parecer técnico que demonstra que esses professores têm o direito de fazer greve. O parecer está disponível em http://www.aduff.org.br/juridico/20120515_direito_greve.pdf

Governo apresenta proposta no GT Carreira, mas não traz novidades

A proposta apresentada nesta terça-feira, dia 15, pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MP) não traz novidades perante o que já estava posto na mesa.

O único alento na reformulação do governo é que foi confirmada a exclusão da classe sênior, o que já havia sido acenado na última reunião entre o ANDES-SN, ministérios do Planejamento (MP) e Educação (MEC) e demais setores da educação.

Apesar de não ter conseguido finalizar o documento para apresentá-lo formalmente, a Secretaria de Relações do Trabalho do Planejamento (SRT/MP) apresentou alguns pontos em relação ao projeto de Carreira pretendido pelo governo. Segundo Marcela Tapajós, o MP e MEC estão trabalhando na reconstrução da minuta de lei apresentada.

“Ainda não conseguimos fechar o texto, mas iremos apresentar alguns pontos. Estamos também buscando um aprimoramento da legislação para que o paralelismo entre as carreiras do Magistério Superior e o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico fique mais claro”, disse ela. De acordo com Marcela, a revisão da minuta mantém a estrutura já existente de carreira, quatro cargos, 16 níveis e o cargo isolado de titular. Ou seja, permanecem os cargos Auxiliar, Assistente, Adjunto, Associado para o Magistério Superior.

O governo abandona a proposta de criação da classe sênior e mantém os regimes de cargas horárias já existentes de 20 horas, 40 horas e dedicação exclusiva (DE).

O ingresso na carreira se dará no nível inicial, independente de titulação, e serão preservadas as regras de progressão e promoção e manutenção do concurso público para chegar ao cargo isolado de professor titular. O governo propõe interstício de 18 meses como uma das condições para progressão, o que fará com que os docentes levem 24 anos para atingir o topo da carreira.

Quanto à promoção entre classes, a proposta mantém exigências bem definidas, condicionando o desenvolvimento na carreira a regras de produtividade. Para a segunda classe será mantida a avaliação de desempenho; para a terceira, apenas para quem está no último nível da anterior, por avaliação de desempenho; promoção para a quarta classe, para quem está no último nível da classe anterior, por avaliação de desempenho e exigência de titulação.

Quanto à composição da remuneração dos docentes, o governo pretende a manutenção do vencimento básico e da remuneração por titulação, esta última em valores nominais. Propõe também prever a retribuição por projetos institucionais (RIP). O governo ainda não apresentou valores, nem os critérios para organização da tabela remuneratória.

Várias falas evidenciaram que o alongamento já existente na carreira, com os 17 níveis, as barreiras para chegar ao final da mesma, manutenção dos valores nominais para a RT e a negativa do governo em apontar as regras claras para a transposição e em relação à tabela remuneratória são muito prejudiciais.
Em suas intervenções, os diretores do ANDES-SN destacaram o sentimento de frustração com a exposição do governo, uma vez que, salvo a confirmação de retirada da proposta da classe sênior, repete os mesmos argumentos que estão postos desde 2010.

Tal fato reflete a aversão e intransigência do governo em considerar os argumentos apresentados pelas entidades que participam do processo de negociação, que preservam a concepção de carreira atrelada a um projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade e garantem a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão previstos na Constituição Brasileira. “Se esse projeto for aprovado da forma como pretende o governo, isso terá um reflexo nefasto no futuro da universidade federal e virá a um alto custo para a população brasileira”, alertou Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN.

Ao final da reunião, a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto informou sobre a deflagração da greve, na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, e das rodadas de assembléias gerais em curso para deliberar pela adesão ao movimento.

Ela destacou ainda que a pauta da greve, além da reestruturação da carreira, traz a reivindicação por melhoria nas condições de trabalho e ensino nas instituições, principalmente naquelas criadas com a expansão via Reuni. Uma nova reunião foi agendada para dia 28 de maio.

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