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2 de julho de 2013

Marcio de Souza Castilho

A operação policial ocorrida nos dias 24 e 25 de junho na comunidade Nova Holanda, no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio de Janeiro, que resultou na morte de dez pessoas, demonstra a necessidade inadiável de repensar o papel das forças de segurança em favelas e periferias nas grandes cidades. A violência real e simbólica que se impõe nos territórios populares revela a forma desigual como o Estado percebe os cidadãos que compartilham o espaço urbano ao demarcar a fronteira entre “nós”, os que têm acesso às políticas e serviços que promovem o bem-estar social, e “os outros”, desprovidos de direitos. O ato ecumênico marcado para esta terça-feira, dia 2 de julho, na Avenida Brasil, em memória às vítimas da Nova Holanda, pode ser um passo importante para religar as duas pontas desse tecido social fragmentado no Rio de Janeiro. 

A tarefa não é simples diante das representações sobre os espaços populares e uma construção histórica estigmatizada de seus moradores como “cidadãos de segunda classe”. Em um texto que discute a memória da violência estatal no Morro do Borel, antes das políticas de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), Mariana Cavalcanti observa que “a história da repressão nas favelas cariocas também é a história das representações do poder público sobre a favela”. No início do século XX, no período de urbanização do Rio de Janeiro no governo Pereira Passos (1902-1906), esses territórios eram identificados como lugares de disseminação de doenças. Depois, no fim dos anos 40,  vistos como locais de infiltração comunista. Desde o fim dos anos 70, temos a consolidação de uma dada visão do morro principalmente como espaço privilegiado da violência e da criminalidade. Em todos os períodos históricos, diferentes ações do poder público foram adotadas não propriamente no sentido de integração dos moradores no conjunto da organização social, mas sob o imperativo da ordem e da “civilidade” – ações higienistas, políticas de remoção e ocupações de forças militares.

Tais representações trazem como consequência medidas de contenção social e ajudam a explicar episódios de brutalidade policial e violação de direitos humanos, como a operação desencadeada na comunidade Nova Holanda, causando a morte de traficantes, moradores e um policial do Bope. Em muitos casos, os homicídios estão associados a autos de resistência, mas quem vive em favelas e periferias no país carrega na memória cenas de execução sumária, atingindo sobretudo jovens, negros, pobres e sem acesso ao sistema educacional. Estes representam esse “outro indesejado” que atravessa a história da formação urbana nas grandes cidades. São comunidades que vivem um estado de excepcionalidade cotidiana, permanente, próprio de regimes ditatoriais. É por esse motivo, como conclui Mariana em sua pesquisa sobre o Borel, cujas interpretações podem ser aplicadas no contexto de outros territórios populares, que não há um sentido de repressão na favela associada exclusivamente ao regime militar, mas uma “opressão contínua”. 

Nas manifestações, o centro virou periferia

A mesma ideologia militarizada esteve presente na repressão aos protestos populares que eclodiram em junho, durante a Copa das Confederações: emprego indiscriminado da força estatal, revistas policiais longe de testemunhas para “plantar” provas contra estudantes, prisões arbitrárias e aleatórias. Nas últimas semanas, o centro virou periferia e, dentro dessa lógica, todos somos como as “classes perigosas” nas favelas, inimigos a serem combatidos. Após os fatos ocorridos na comunidade Nova Holanda, essa percepção ficou clara com os cartazes lembrando que a polícia que reprime a manifestação é a mesma que executa pessoas nos morros. A diferença está no potencial letal das armas utilizadas pela polícia no asfalto e na favela. Permanece, no entanto, a cultura autoritária e, muitas vezes, ilegítima dos aparelhos policiais Por esse motivo, os manifestantes incorporaram também como bandeira a desmilitarização da polícia como projeto para uma só cidade, integrada e sem divisões de classe ou cor. 

Mesmo em comunidades que receberam as Unidades de Polícia Pacificadora em áreas estratégicas para a realização de megaeventos esportivos no Rio de Janeiro, a favela continua sendo vista como espaço a ser tratado pela polícia. Apesar de alguns avanços quanto à prestação de serviços públicos nesses locais, o projeto ainda reproduz uma lógica de controle das forças de segurança. Se as razões estão relacionadas às deficiências na formação policial que tende a associar criminalidade e pobreza, talvez seja uma questão para análise dos sociólogos. O que se percebe, contudo, é a ausência de um projeto que permita a participação coletiva, democrática e autônoma dos moradores no debate sobre os destinos dessas comunidades “pacificadas”. O poder público, que deve estar presente na favela não apenas com os seus “caveirões” (blindados), tem a tarefa de incentivar um processo para que eles possam se auto-organizar sem estar sob o jugo do poder do tráfico de drogas, mas também sem o controle exercido pelo poder das armas da polícia. Uma das principais plataformas políticas do atual governo do Estado, as UPPs vêm atendendo bem aos interesses de quem não mora exatamente nesses espaços populares.

O papel da mídia

Os meios de comunicação têm papel central nas representações sobre as regiões da cidade historicamente marginalizadas. O que se percebe é uma certa conivência de uma parte dos órgãos de imprensa tradicionais ou hegemônicos com a brutalidade policial nessas comunidades. O caso mais recente, porém longe de ser um caso isolado, teve repercussão a partir de uma declaração do “comentarista de segurança” das Organizações Globo, Rodrigo Pimentel, ex-policial do Bope, durante o protesto em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no último dia 17 de junho. Ao criticar o uso de fuzis por parte de policiais para dispersar os manifestantes, Pimentel destacou que “é uma arma de guerra, uma arma de operação policial em comunidades e favelas; não é uma arma para ser usada em ambiente urbano”. Nesse raciocínio, favela não faz parte da área urbana, portanto, abusos, truculência e arbitrariedades são toleráveis. 

Como não associar esse pensamento belicista ao recente episódio na favela da Coreia, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, alvo de uma operação com tiros disparados por policiais a bordo de um helicóptero? A ação para prender o traficante Matemático remete ao roteiro de filmes hollywoodianos de guerra, mas com a população civil real a mercê das rajadas de metralhadora.

Na cobertura das manifestações populares de junho, prevaleceram as cenas contundentes de depredação nas páginas de jornais e nas imagens “ao vivo” ou editadas dos telejornais. O noticiário também valorizou a versão das fontes oficiais e especialistas em detrimento de outras vozes ligadas aos movimentos sociais que participaram das passeatas. Do mesmo modo, a atuação policial apareceu, via de regra, numa perspectiva reativa, com policiais se defendendo dos ataques ou resguardando o patrimônio público e privado dos atos de vandalismo. Será mesmo? E o rigor na repressão policial ao final do grande ato público, na Avenida Presidente Vargas, o maior realizado no país, no dia 20 de junho? Manifestantes que apenas buscavam fugir dos tumultos ficaram sitiados em bares e perseguidos pela Tropa de Choque pelas ruas da Lapa e do Centro da cidade. O mesmo ocorreu no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais e na Faculdade Nacional de Direito, ambos da UFRJ, onde centenas de estudantes se refugiaram para escapar do cerco policial.    

O contraponto crítico do que era veiculado na grande imprensa apareceu com vigor nas redes sociais durante os protestos. Em textos, fotos e vídeos, vários coletivos de comunicação acompanharam de perto os eventos, denunciando a presença de agentes infiltrados especializados em transformar atos pacíficos em tumultos generalizados. Ainda que a Internet, por sua natureza catalisadora e viral,  seja um território livre também para disseminar boatos em momentos de tensão social, os conteúdos postados na rede contribuíram para alertar sobre os abusos policiais e violação de direitos humanos, como as prisões aleatórias de quem estava longe dos atos de vandalismo.

Nesta terça-feira, dia 2, uma nova manifestação popular está marcada, dessa vez pela desmilitarização da polícia. Uma pauta legítima, reforçada pelo emprego desproporcional da força policial na comunidade Nova Holanda. Não é uma pauta da periferia ou do centro. É uma pauta do Rio de Janeiro para a tomada de consciência sobre a importância de que os direitos que valem para uns devem valer para todos. É uma pauta do Brasil na avenida de mesmo nome.